Inicialmente limitado aos grandes centros urbanos de Porto e Lisboa, este tipo de diagnóstico foi pouco a pouco criando pólos mais ou menos dispersos por todo o País.

 

Em 1990 realizaram-se em Espinho as primeiras Jornadas Internacionais de Diagnóstico Prénatal e logo aí se começou a discutir a necessidade de criar em Portugal uma Associação capaz de intervir no debate e resolução dos problemas científicos e éticos inerentes à prática deste novo tipo de medicina.

No decorrer de diversos encontros e reuniões que entretanto se foram realizando, principalmente em Lisboa e Porto, a ideia foi amadurecendo, tendo sido redigidos os primeiros estatutos, por iniciativa do grupo de Lisboa, com núcleo sediado no Serviço de Genética do H. Egas Moniz. 

Estávamos então em Novembro de 1992.

Nestes primeiros estatutos foram posteriormente introduzidas algumas alterações propostas por outros grupos de trabalho, que determinaram a sua redacção definitiva.

 

No dia 31 de Dezembro de 1993, no Forum da Maia, aproveitando a realização das Jornadas “O feto como paciente”, um grupo de 12 sócios fundadores, representativos dos três principais Centros de Lisboa, Porto e Coimbra, decidiu nomear uma Comissão Instaladora que, de acordo com o artigo 11º dos referidos Estatutos, assumisse a direcção da Associação até à realização das eleições.

Esta Comissão avançou com todas as iniciativas necessárias para a eleição da 1ª Direcção da Associação, o que veio a ocorrer na Assembleia Geral realizada em Viana do Castelo, em 12 de Maio de 1995, no decurso do “II Encontro Nacional dos Núcleos de Diagnóstico Pré-Natal”. O primeiro Presidente da Associação foi o Prof. Carlos Santos Jorge.

 

O espírito que presidiu a todo este movimento foi a criação de uma Associação que orientasse a sua actividade de modo a estimular o desenvolvimento científico do DPN em Portugal, a intervir activamente na resolução dos problemas éticos relacionados com a sua prática, e que, sempre que para isso fosse solicitada, pudesse emitir pareceres sobre a organização e modo de funcionamento do DPN no nosso País.

 

Assim, a Associação assumiu de imediato a organização das Jornadas Internacionais e das Reuniões de Núcleos de DPN, as primeiras a realizar nos anos ímpares, alternadamente em Lisboa, Porto e Coimbra, e as segundas nos anos pares e noutras cidades do País.

Passámos assim a dispor anualmente de reuniões científicas de qualidade, que abriram um amplo campo de debate, não só sobre as novas tecnologias e a sua prática médica, como também sobre a actividade dos Núcleos de DPN existentes nos diversos Hospitais e Maternidades do País.

 

Outro acto de grande significado foi a criação do Conselho Ético e Científico, profundamente reveladora da preocupação de todos os associados não só com os aspectos técnico-científicos do DPN, mas também, e muito especialmente, com os problemas éticos inerentes à sua prática. 

 

Este modo de pensar ficou claramente expresso na forma como em 1996 a Associação interveio aquando da discussão para alteração dos prazos da interrupção da gravidez por causas genéticas, das irrealistas 16 semanas definidas pela Lei de 84, para as por nós defendidas, 24 semanas de gravidez.

O problema foi discutido com os deputados na Assembleia da República, enviaram-se cartas à comunicação social esclarecendo o porquê da alteração desse prazo, deram-se entrevistas aos “media”, etc.

Já depois de aprovada a nova Lei, o Conselho Ético e Científico enviou uma carta à Senhora Ministra da Saúde, sugerindo entre outros pontos a considerar aquando da sua regulamentação, a criação de “Comissões Técnicas de Diagnóstico Pré-Natal” a nível hospitalar, tendo sido aceites não só esta mas também todas as outras sugestões então expressas.

 

A intervenção clara e decidida da Associação foi decisiva para que a discussão do problema se centrasse essencialmente nos aspectos técnicos e éticos, ao contrário do que tinha acontecido em 1984, quando o debate sobre o direito ou não à interrupção da gravidez por causas genéticas assumiu um cariz essencialmente político.

 

A preocupação da troca de experiência e conhecimento a nível internacional levou a APDPN a integrar-se na “Associação Ibero-Americana de DPN”, o que entre outras vantagens, possibilitou aos investigadores portugueses a publica-ção dos seus trabalhos em português na revista da Associação, com um mercado potencial de muitos milhares de leitores.

Com o objectivo de manter um elevado padrão de qualidade na colaboração portuguesa, a Associação chamou a si a responsabilidade de dar sempre um parecer científico sobre qualquer trabalho, antes da sua publicação.

 

A responsabilidade da organização do DPN em Portugal era logicamente da Ministra da Saúde, com quem trabalhava intimamente na Direcção Geral da Saúde o “Grupo de Trabalho de Genética Médica”.

Desde a sua fundação que a Associação se pôs à disposição deste Grupo para o eventual fornecimento de pareceres consultivos, sempre que tal fosse considerado necessário, o que aconteceu por exemplo em 1998/99 a propósito dos critérios de Certificação dos Centros de DPN e sua organização.

 

Pensamos que a actividade desenvolvida nestes primeiros anos pela Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal tem correspondido aos anseios e expectativas, não só dos sócios fundadores, mas também de todos os médicos, técnicos ou outros profissionais da Saúde que mais tarde a ela se juntaram e à qual têm dado o melhor do seu saber, entusiasmo e esforço.